Em Teresina e Parnaíba, a restrição se aplica apenas ao domingo das eleições, dia 6 de outubro, de zero hora até às 18h, enquanto nos demais municípios a proibição começará às 18h deste sábado (5).
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A medida foi implementada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
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Lei seca entra em vigor durante eleições
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança
Lei
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