A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
A servidora entregou à PF um áudio que recebeu no dia 29 de dezembro sobre o tema. A voz é atribuída a um tenente de nome Cleiton
A vítima foi levada para a um hospital particular de Picos para ser submetida a uma cirurgia.
Ele estava foragido desde 2015 e foi capturado pela Delegacia de Polícia Civil da região.
Crime aconteceu na Bahia, quando Lia Raquel Soares Regis teria chamado um ambulante de "macaco" durante o carnaval de Salvador
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse