Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
É o 2º ano que o Governo do Estado faz a seleção de mestres e grupos populares da cultura piauiense, por meio da Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí.
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
O Disque-censo é um canal de atendimento exclusivo para cadastrar a população que ainda não respondeu ao Censo Demográfico 2022
A concessão se dará por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Deputado diz que reforma não busca criar novos cargos.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
O setor do Comércio foi o que mais gerou empregos em outubro no Piauí, com 534 novos postos formais.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Segundo o Banco do Nordeste, cerca de 11 mil pequenos produtores do Piauí estão enquadrados nos critérios da Lei.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O município vence o Prêmio Nacional Gestor do Ano em Boas Práticas na Gestão Pública, na área da educação, com o projeto Bolsa Monitoria
De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Cantora lança tributo inédito ao poeta piauiense Torquato Neto, em CD duplo, dedicado à sua obra musical, com participações especiais