Giselle Lima da Silva responde com incidência de três qualificadores: motivo torpe ou fútil, tortura ou outro meio cruel e sem condição de defesa
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Lei do poeta
Inscrições serão abertas na segunda (18) e podem ser feitas até 14 de abril
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Valorização da economia local
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Vereadores aprovam projetos importantes para Baixa Grande do Ribeiro
Câmara Municipal de Picos realiza 5ª sessão ordinária
Levantamento de dados da PRF registra redução de 68% nas mortes em BRs no Piauí
No mês de janeiro deste ano há registrado 228 acidentes, com 162 feridos e 25 mortos. Em fevereiro existe contabilizado 170 acidentes, que deixaram
O item polêmico do edital pede
Papa Francisco foi denunciado por sequestros durante a ditadura militar na Argentina
O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de 30 horas semanais
Último dia de julgamento será marcado por debates entre defesa e acusação
Veto ao projeto que regulamenta vaquejada gera discussão na Câmara
Vereadores aprovam aumento salarial de professores em segunda votação
TCE-PI lança em julho edital de concurso para 24 vagas em seis cargos
Ministério Público apura incentivo fiscal concedido à Suzano
Eu não vendo, tu não vendes