Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O deputado não pode ser contatado pessoalmente pela reportagem do Globo Amazônia
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Tucano não falou abertamente, mas discursou no Senado como presidenciável do PSDB
Justiça solta participantes da "festa das drogas"
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
Garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão, durante audiência pública na Alepi
Para o deputado, as taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país e não existe justificativa para isso
"Não adianta empurrar, empurrado eu não vou", diz Aécio sobre ser vice de Serra
O deputado Marden Menezes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para cobrar do governo o cumprimento do acordo.
“As taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país", declarou Marden
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias lutam pelo Piso Salarial
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo