Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
Logo depois do incidente, o suspeito evadiu-se do local levando consigo sua arma. Até a noite deste domingo (9), ele ainda estava foragido.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O ataque ocorreu na província de Guangdong, sudeste da China, às 7h40 desta segunda-feira, (20h40 de domingo (9) no Brasil)
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
. O caso ocorreu no sábado (8) durante uma discussão da vítima com o ex-companheiro, que foi identificado como "Toin do Galo".
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Como critério de seleção, os candidatos passarão por uma Prova Escrita Objetiva, programada para o dia 27 de agosto de 2023
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
A presença de lixões é completamente prejudicial tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Uma noite antes, a dupla teve a oportunidade de curtir uma roda de samba no endereço de Vini Jr., no Rio de Janeiro.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
O projeto tem como objetivo trazer inovação para o local, com foco na prática esportiva e socialização
Na entrevista, Nogueira ainda pontuou que tem respeito ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.