O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo nas pesquisas eleitorais, reuniu três partidos em sua coligação e terá o segundo maior espaço
Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Cerca de R$ 9,2 bilhões retornarão para as contas do FGTS, devidamente corrigidos.
O texto segue agora para análise do Senado.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
A medida do saque extraordinário do FGTS liberou cerca de R$ 30,1 bilhões para 43,7 milhões de trabalhadores.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Iracema Portella volta ao Congresso mesmo em reta decisiva de campanha no Piauí.
A medida foi adotada após o site do programa ter apresentado problemas de instabilidade
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.