Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
leis que amparam a mulher; tipos de violência doméstica contra a mulher; prevenção contra esse tipo de crime e ocorrências realizadas na cidade e empoderamento.
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Será realizado policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade
Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
Decisão também determina que clube terá de destinar 20% de sua renda mensal a credores
Segundo informações da Polícia Militar, o funcionário estava realizando reparos no local quando teria se desequilibrado
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
O ator e humorista Paulo Gustavo receberá mais uma homenagem. A Prefeitura de Niterói recebeu proposta de iniciativa privada para construção de estátua na rua que recebeu seu nome, em Icaraí.
Yves de Mbelle, da Costa do Marfim, convidou homem que cumpriu pena para mostrar como abusada das vítimas
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
Existem inúmeras teorias sobre a Floresta Torturada, mas até agora nenhuma foi provada ou desmentida.
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, anunciou a realização de concurso em 2022.
Os animais eram vistos com frequência em Barra Grande, mas estão desaparecendo, causando preocupação e revolta entre os moradores
Jumentos de Cajueiro da Praia são raptados após carne e pele aumentarem de preço no mercado
Projeto de lei da vereadora Elzuila Calisto foi apresentado na Câmara de Teresina
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio