Combate-se 'males da cultura do encarceramento', diz Lewandowski
Supremo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Protesto
Normas
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Ricardo
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Piauí
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina
Investigação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
Eleitoral
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Carta
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei