Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
STF rejeita HC para discutir guarda de menor
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Renan Calheiros tenta voltar ao cargo de presidente de Casa
Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas