Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Lance único foi oferecido pela empresa Equatorial Energia
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
A Polícia Federal (PF) vai apurar em um inquérito a discussão entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, nesta terça
Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Wellington Dias é indicado para representar o nordeste em reunião
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
Diretores estão reunidos com Coletivo Nacional dos Eletricitários
A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa