A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Atacante foi destaque do clube em 2022, sendo vendido ao time francês na temporada seguinte
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
A Secretaria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é comandado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
A Confederação Sul-Americana tem direito a seis vagas, com um limite de dois representantes por país, a menos que um time conquiste o título continental
A instituição financeira subiu no ranking de qualificação das agências de fomento do Brasil ao conceder crédito para 107 dos 226 municípios do estado
A crise climática é apontada como uma das razões para essa disseminação, pois o aumento global da temperatura tem proporcionado ao mosquito sobrevivência em ambientes antes inóspitos
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Globalmente, a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue, resultando em 5 mil mortes
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Segundo o governo do Ceará, projeto de usina na Praia do Futuro para remover sal da água do mar não apresenta perigo para fios de internet
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O Inmet apurou os volumes até às 8h de hoje, com exceção de Ilhéus, na Bahia, que foi até às 3h.
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A usina, denominada EOL Ventos de São Roque 22, está localizada no município de Dom Inocêncio.
A iniciativa foi conduzida pela Enel Green Power Ventos De São Roque 19 S.A., reforçando o compromisso do estado com fontes limpas e renováveis de energia.
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
De acordo com as investigações policiais, entre os presos estão dois lideres de facções criminosas