Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.
A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
General Heleno negou DNA bolsonarista, desdenhou de Mauro Cid e dos relatórios da ABIN e foi pego na mentira quando afirmou não ter conhecimento de golpistas
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ele inda criticou o que chama de “manipulação política'' da ONU
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
Disciplinar
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista