Documento mostra horários e trajetos feitos por réu; defesa contesta prova
Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.
Médico foi acusado de estuprar 56 clientes em sua clínica
Os promotores Leida Diniz e Edilson Farias foram os autores da ação
Dessa, vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), marcou ontem a data para a realização do novo pleito no município de Cristalândia.
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos
TSE suspende inserções de Dilma Rousseff por uso de imagem externa
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
TRE cassou prefeito de José de Freitas, Robert Freitas e Ricardo Camarço vai assumir Prefeitura
O clube estava interditado por falta de alvará de funcionamento desde o final do mês de agosto
Justiça determina reabertura do Jockey Clube
RR Donelly Moore apresentou o terceiro melhor preço; concorrentes não estavam aptas
Justiça manda site de Sílvio tirar vídeo que ridiculariza Wilson Martins
Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta.
Justiça ordena TAM a aumentar espaço entre poltronas
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
A conclusão do laudo foi feita pelo perito Renato Pattoli. Procurado, elei não quis comentar o assunto.
om a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O DCE moveu um mandado de segurança coletivo, onde conseguiu uma liminar
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar