A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
Presidente disse que sabe pessoalmente como é difícil largar o vício
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para hoje
204 municípios e o Estado do Piauí estão irregulares por causa de convênios com a União
A China limitará o número de mensagens de texto (SMS) que os usuários de celular podem enviar por dia
Ministro do Supremo decide que é ilegal a prisão de depositário infiel
O promotor afirma que a criança se mostra “perdida e confusa”, com relação à sua identidade.
Delegacia financeira vai triplicar de tamanho e fazer fiscalização ostensiva
Movimento Negro teme que ações judiciais prejudiquem o sistema de cotas
O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
Pedido de família é atendido; plano de saúde terá de pagar com valor integral em São Paulo
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Adultos devem compartilhar experiências e descobertas da web com filhos
Setut pede na Justiça o fim da greve dos motoristas e cobradores
Justiça determina circulação de 50% da frota
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 4 de março
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
O salário inicial é de R$ 4.706,10, para nível médio.
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
A mulher disse que denunciou o pai por temer que ele violentasse uma das meninas que tinha tido com ele
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Foram apreendidos revólveres e pistolas e uma camisa que teria sido usada por um dos assassinos
A liminar atendeu a uma medida cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)