Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
"Eu? Do lado do Bolsonaro?", questionou Ricardo Nunes, de modo negativo
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Pesquisa descobriu que a ingestão desse alimento pode desempenhar um papel importante na prevenção da doença
O colesterol alto pode limitar o fluxo de sangue, aumentando o risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Jogador chega para ser o principal reforço da temporada e os torcedores geram grande expectativa para ver o atleta em campo
No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo
Estudo envolveu a análise de 601 artigos abordando 83 desfechos de saúde em amostras compostas por adultos e crianças
Líder nas pesquisas internas para o pleito de 2024, Sílvio é ferrenho opositor do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos).
Estudo diz que restringir o consumo desse tipo bebida pode ajudar a modificar o risco da doença
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Ronney Lustosa pertence a ala do partido que quer apoiar a reeleição do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), enquanto Elvas e Mendes possuem uma posição ferrenha de Oposição ao atual gestor.
A atriz enfrentava o terceiro câncer mais comum em homens e o quarto em mulheres no Brasil, doença que é considerada silenciosa
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
No segundo trimestre, o lucro operacional da empresa atingiu a marca de 10,04 bilhões de dólares.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF