TUDO SOBRE "Limite gastos"

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.

Senado aprova primeira proposta do corte de gastos, mantém fim do DPVAT e limite a benefícios fiscais

Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.

Calamidade no RS é aprovada até 2026; Assembleia derruba limite de gastos

Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026

STF inclui despesas com inativos e IRRF no limite de gastos dos estados

Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo

Na Alepi, Fonteles atestará gastos bem abaixo do limite;blog antecipa dados

O índice de gastos com pessoal ficou em 39,37%, bem abaixo do limite de alerta (44,10%) e do limite máximo (49%).

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado

TCE-PI notifica municípios que ultrapassaram limite de gastos pessoal

TCE notifica 130 cidades que ultrapassaram o limite de gastos no Piauí

Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal

COIVARAS está fora da lista de municípios que serão notificados pelo TCE-PI por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal

TCE-PI:COIVARAS está fora da lista de municípios que serão notificadas pelo TCE-PI por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal

Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei

Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas

TCE diz que 116 municípios ultrapassaram o limite de gastos da LRF

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal em 2017

LRF fixa que gastos com pessoal não pode ultraprassar 60%

Economista defende revogação na lei que limita gastos públicos

O ciclo de debates Saúde Mais foi encerrado neste sábado (18)

TCE-PI notifica 140 municípios sobre limites de gastos com pessoal

Foram encaminhados ofícios alertando gestores

TCE notifica 80 municípios acima do limite com gastos de pesssoal

Os municípios tem 08 meses para se adequarem ao limite

PEC do limite de gastos do PI é diferente da do Temer, diz Merlong

Secretário de Governo explicou a PEC enviada pelo Governo do Estado à Alepi

João Madison defende a PEC que limita os gastos públicos no Piauí

"Esse projeto talvez não seja o ideal, mas, nós temos que fazer algo", disse o parlamentar

Câmara aprova em 1º turno a PEC que limita os gastos do governo

Proposta precisará ser aprovada em 2º turno no Senado

TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo Brasil

Para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões.

71% dos municípios estouraram limite de gastos com folha de pessoal

TCE está de olho em municípios que estouraram o limite dos gastos

Governo propõe acabar com 'poupança do pré-sal e limitar gastos

Entre as medidas está fim da 'poupança' do pré-sal

Presidente Dilma defende reforma da Previdência e limite de gastos

Deputados e senadores iniciaram o ano legislativo.

Governo publica decreto com limites de gastos do Executivo

Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões.

TCE/PI flexibiliza entendimento sobre limites de gastos com pessoal da LRF

TCE/PI flexibiliza entendimento sobre limites de gastos com pessoal da LRF

Zé Rezende vai à Teresina e dicute limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Zé Rezende vai à Teresina e dicute limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal