O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O prazo para declaração encerra no dia 31 de maio e os contribuintes que ainda não preencheram os dados precisam fazer isso o quanto antes.
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Deputado Franzé respondeu oposição e disse que as críticas devem ser fundamentadas em dados.
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
A campanha do IR 2022 começou em 7 de março e a data-limite de transmissão do documento é até as 23h59 de 29 de abril
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Programa permite que residentes e estrangeiros sejam reembolsados em 2 mil euros mediante até cinco recibos de despesas relacionadas ao casamento.
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Os contribuintes já podem separar os documentos essenciais para preencher a declaração sem erros, como informes de rendimentos e recibos de despesas com saúde e educação.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%