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Atos antidemocráticos

PL da Anistia atinge assinaturas para votar urgência na Câmara dos Deputados

Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.

Voto contra recurso

Ministro Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.

Contra recursos

STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.

Julgamento

Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino do julgamento de Bolsonaro

Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula

Imbróglio

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.

Aposentadoria

Toffoli leva revisão da vida toda do INSS a plenário e ministros podem rever votos

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994

agenda cheia

STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025

Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto

Conexão Espanha

Protagonista, a sala.

A importância do serviço de sala nos restaurantes

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

Empolgado!

VÍDEO: Flávio Dino se casa com ex-assessora e festeja ao som de hino do Botafogo

Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.

casório

Sem Lula, Flávio Dino se casa em cerimônia discreta no Maranhão

A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Autoridades no palácio

Jantar no Itamaraty: Lula recebe Xi Jinping com líderes políticos e ministros

O jantar contou com um cardápio sofisticado, que incluiu pato laqueado como entrada e pratos principais como pirarucu, xinxim de galinha e lombo suíno.

Atentado em Brasília

Homem deitou no chão, acendeu artefatos e aguardou explosão, diz vigilante

Nataniel Camelo afirmou que o homem abriu uma camisa e revelou um objeto semelhante a um relógio digital, que ele observou tratar-se de um detonador

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Combate ao fogo

Em Brasília, governadores querem punição rigorosa para incêndios criminosos

Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.

Decisão

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue

Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.

Queimadas no Brasil

Lula diz que Brasil não está 100% pronto para eventos climáticos extremos

O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.

Atraíram olhares

Romance no ar! Ministro do STF leva namorada para desfile do 7/9, e sua beleza impressiona

Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos

Ecologia

Brasil assina pacto pela transformação ecológica

Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,

Reunião

Saiba quais regras foram impostas para que as emendas pix continuem

Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.

336 votos a favor

Reforma tributária: veja como votou cada deputado para garantir isenção de imposto

O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta

Piso salarial do magistério

STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério

O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

Luto

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

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