Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
A intimação se deu em decorrência da representação disciplinar instaurada em setembro pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
Coligação informa que realizou a troca "voluntariamente".
Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Foi analisado caso de homem que não pagou quase R$ 17 mil a escola
Antes de chegar ao STJ, o caso tramitou no TJ do Rio Grande do Sul
Proposta principal foi aprovada por 296 votos a favor e 177 contra
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A ordem de foi estabelecida por Cunha
Pai terá nome incluído no SPC
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel