Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
Débora Rodrigues dos Santos reconheceu que feriu o Estado Democrático de Direito
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.