STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
Homens da Força Nacional atuariam na área externa do prédio do tribunal
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa