STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Clube se empolga com decisão e espera receber o troféu em breve
No comercial, o empresário iria representar um pai de família
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).