Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Ministro julgará se condenação de petista por triplex será anulada
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Defesa diz que sentença prova que ex-presidente e sua família 'jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS'.
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
Fernando Costa Gontijo vai desembolsar R$ 2,2 milhões pelo imóvel
O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Grupo de invasores arrombou o portão.
Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão
Decisão definirá se petista pode ou não ser candidato em 2018
Ex-presidente negou ser dono de imóvel no Guarujá
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá