No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
A atriz garantiu que os dois bebem apenas algumas gotas de sangue e que o consumo é controlado
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Casa do Pão de Queijo, Rei do Mate e Gran Coffee são as primeiras a chegar nos aeroportos operados pela empresa
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
O festival já informou também que vai exigir o comprovante de vacinação (físico ou virtual) contra a Covid com, no mínimo, duas doses da vacina contra a Covid.
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
A cantora brasileira alcançou um feito e tanto ao ter uma das suas músicas no ranking das mais tocadas no TikTok dos Estados Unidos.
As imagens que geraram muita polêmica, mostram a criança segurando pistolas e uma escopeta
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.