Ele assume a vaga deixada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que encerrou o mandato em 8 de janeiro de 2025
O laudo necroscópico de Gisele Cristina Oliskowiski, de 40 anos, confirmou que a vítima ainda estava viva quando foi jogada em um poço no dia 1º de março
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
TJ-PI intensifica fiscalização em 10 comarcas com pior desempenho para aprimorar produtividade e eficiência. O Encontro Estadual da Magistratura visa alinhar atuação com metas do Prêmio CNJ de Qualidade
O couro do animal foi removido, suas pernas serradas e o número 13, associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi pichado com tinta vermelha sobre o couro.
Segundo o juiz, apesar de todos ao redor terem gritado "pega ladrão", "surpreendentemente não foi localizado um único policial militar nas redondezas".
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Eduardo Bolsonaro e aliados vêm se mobilizando para pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes.
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Defesa de Bolsonaro fez críticas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes e e reclamou de falta de acesso a provas
Ele foi visto por populares descendo três andares pela fachada do prédio em meio à chuva. O homem é réu por roubo e arrombamento.
Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô