A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
Justiça bloqueia R$ 25,479 milhões de contas por Eletrobras por não pagar ICMS
A Suprema Corte dos EUA e o direito de opinião
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Aprovados em concursos, pelo menos 200 policiais podem deixar a PM-PI
Nova faculdade
Juízes decidem proibir presos de ter contato com parentes durante audiências em fórum
Brasileiro que encontrou objeto em garrafa de Coca-Cola será indenizado
Cerca de cem motociclistas estacionam em posto para escapar de blitz
Magistrados pedem mudanças no Regimento Interno do TJ-PI
O promotor João Medeiros, do Ministério Publico em Minas Gerais, já anunciou que se empenhará em apressar as decisões
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Projeto prevê mais agilidade para ações civis públicas
Indústria Coelho é vendida por R$ 15 milhões
Juiz e promotor são expulsos da cidade por motoqueiros
Vera Lúcia Gomes foi presa por espancar criança que pretendia adotar.
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
População de Caxias e da Região dos Cocais opinará sobre serviços do Judiciário
Dinheiro da venda da Indústria Coelho pagará parte das dívidas trabalhistas
TJ instala a Vara da Família em Campo Maior
PMs receberam penas de até 104 anos; eles poderão recorrer em liberdade.
O motivo, segundo o magistrado, seria que a cadeia está superlotada.
Boson diz que sua convocação como ministro reconhecimento à eficiência do TRT
Condenado deverá ser transferido para cumprir a pena em Salvador.