Baretta diz que políticas públicas devem combater onda de homicídios
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
TJ-PI terá reestruturação de pessoal com auxílio do CNJ
Eulália Pinheiro abre Ano Judiciário com meta de melhorar serviços no TJ
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Polêmica: Cliente se revolta ao ver desembargador humilhar garçom,veja.
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
Mulheres e irmãs de detentos são obrigadas a manter relações sexuais para que eles não sejam assassinados
Presidente avalia nomes para substituir os que vão sair até o Carnaval
Deferido primeiro caso de dupla maternidade no Piauí
Desembargadores Edvaldo Moura e Joaquim Santana tomam posse no TRE-PI nesta quinta
Ian Watkins, ex-cantor banda de rock britânica Lostprophets, se declarou culpado em novembro de 13 acusações de abuso sexual.
Justiça Federal suspende licitação do gás de xisto
Risco de contaminação de águas faz Justiça suspender leilão de gás de xisto no Piauí