Novo juiz assume lugar deixado por José William
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Mantida condenação de empresas que atribuíram a Tom Jobim música de Chico Maranhão
No episódio, ocorrido em janeiro deste ano, o motorista teria sofrido um enfarto após discutir com a atriz.
Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.
TRE-PI começou ano com 286 processos
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Ex-vereador terá que pagar 15 mil reais a promotor de Justiça
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Justiça autoriza libertação de dupla que espancou estudante gay em São Paulo
Justiça manda reabrir inscrições para o HU
Ele está sob custódia desde a última segunda-feira em um hospital de Cruz Alta, onde está internado.
Policiais são condenados por morte de juíza no Rio; penas vão de 26 a 22 anos de prisão
Elize, acusada de matar e esquartejar o marido, também deverá ser ouvida.
Presidente do STF fez homenagem às famílias das vítimas da tragédia. CNJ vai monitorar inquérito e futuras ações judiciais envolvendo o caso.
TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Falta de estrutura ‘barra’ cumprimento da Lei
Justiça assegura matrícula de aluna da UFPI em segundo curso superior de institu
Caema tem 20 dias para regularizar serviço em Buriticupu
Justiça Federal assegura tratamento fora de domicílio a paciente renal crônico
34 Juízes no mutirão carcerário em Teresina
Avó britânica é condenada à morte na Indonésia por traficar cocaína
Mãe amarra filho dependente de crack com corrente para interná-lo