Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Adolescente de MS foi aprovada no Enem e conseguiu autorização judicial
Sandiford foi detida no aeroporto internacional de Bali com 4,7 kg da droga
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Judiciário retoma atividades forenses na segunda-feira
"Esse caso é incomum para dizer o mínimo", afirmou o juiz
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Solicitação foi feita pela defesa de Elize; ela é acusada de matar e esquartejar o marido
Do total de processos julgados, 5.911 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 5.119 se tratam de decisões monocráticas.
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Subseção da Justiça Federal de Picos divulga relatório de atividades de 2012
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Justiça nega indenização a piauiense ex-diretor do Senado
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
homas - que nasceu mulher e passou por mudança de sexo - e Nancy se casaram no início de 2003.
Advogados a serviço da justiça terão pagamento mais rápido‏
Juiz bloqueia contas da Prefeitura de Timon
Concurso de juiz do TJMA recebe mais de 5 mil inscrições