CNJ determina que TJ-PI cumpra o prazo de 40 dias para remover juízes
Juiz de Caxias é promovido para São Luís
TJ-PE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Quatro jurados votaram pela condenação por duplo homicídio e três pela absolvição
TJMA afasta juiz para investigar desvio de conduta
Documento que aponta uso irregular da senha de juíza de Barras é levado à OAB-PI
De acordo com o advogado da Anecol, Walter Euler Martins, o valor é o mínimo necessário para reparar as perdas.
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
CNJ avalia a adoção de ações afirmativas para carreiras no Judiciário
Com 15 anos de magistratura, juíza Zelvânia Márcia tem atuação respeitada
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
Corregedoria da Justiça apura uso de senhas de juízes por grupo de advogados
Novo juiz assume lugar deixado por José William
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Mantida condenação de empresas que atribuíram a Tom Jobim música de Chico Maranhão
No episódio, ocorrido em janeiro deste ano, o motorista teria sofrido um enfarto após discutir com a atriz.
Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.
TRE-PI começou ano com 286 processos
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Ex-vereador terá que pagar 15 mil reais a promotor de Justiça
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Justiça autoriza libertação de dupla que espancou estudante gay em São Paulo
Justiça manda reabrir inscrições para o HU