Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Judicialização da saúde
Ele responde por tentativa de assassinato e morte de líder comunitário.
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
A atriz se diz inocente da acusação e afirma que a joia foi emprestada
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Magistrados federais pedem mudança de regra sobre indicação de juízes eleitorais
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Timon - Promotora Selma Regina recorre ao Tribunal de Justiça contra descontos ilegais.
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão
Liminar proíbe funcionamento de escola de frescobol no ES
Nota de Reesclarecimento do SINTERG sobre a Nota publicada no dia 03 de fevereiro no 180 Graus pela Sescretaria Municipal de Educação
A escolha do novo desembargador Federal
Falta energia em Defensoria Pública faz com que MP entre com pedido de liminar
Juiz de Três Passos respondia a outros processos disciplinares.
Juízes Federais sob ameaça de bandidos
Ex-coronel Coronel Correia Lima aproveita julgamento de acusação de homicídios para acusar autoridades
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost