Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
A influenciadora exigia a retirada de conteúdos ofensivos, um pedido de desculpas público e indenização no valor de R$ 30 mil
Além dela, também foram responsabilizadas a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
O recurso será repassado à Cáritas Diocesana de Picos, entidade cadastrada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para intermediar a distribuição da verba
Advogado Michel Alef Carvalho foi preso pela Polícia Civil em novembro do ano passado com quase 100 kg de droga no porta-malas do seu carro
A polícia investiga a participação dos dois em outros assaltos
Os réus que foram libertados são Micaely Kessia Gomes Virgílio, William de Sousa Teófilo e Karina Ellen do Carmo Sousa
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ele também proibirá que instituições e voluntários façam doações de alimentos para a mesma finalidade.
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
Durante o evento, o presidente do TJ-PI, Aderson Nogueira, apresentará as diretrizes de sua gestão para o biênio 2025/2026
É no santuário do nosso corpo que devemos acolher Jesus Cristo e andar sempre com Ele.
A Justiça do Maranhão agendou para o dia 30 de janeiro o julgamento de Adonias Sadda, ex-policial militar acusado de assassinar o médico Bruno Calaça.
Em sua decisão, o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes destacou que o caso foi encerrado por falta de provas
A Bíblia está repleta de passagens nas quais há relato de pessoas abençoadas na sua caminhada