A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Rafael Fonteles esteve reunido com ministros da Integração, Fazenda e Casa Civil
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
Aumento chega a 11,7% em 2023 na esteira de maior gasto público, mas pode não se sustentar
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
O relatório da ONU revela uma perspectiva mais otimista para alguns países, incluindo o Brasil, bem como China, Japão, México e Rússia.
Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.
Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento
Esse conhecido “colchão de segurança” alcança, assim, no primeiro ano do terceiro mandato de Lula o mais alto nível desde março de 2022.
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Luís Correia, no Piauí, está na lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
No ano passado, foram emplacados no Brasil 4.108.041 veículos contra 3.667.325 unidades de 2022.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O caso foi registrado na zona rural de Boqueirão, em criatório de subsistência, após o criador entrar em contato e notificar a Adapi sobre a suspeita