Ação verifica listas de materiais e contratos de matrícula antes do início do ano letivo
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Essa é a última oportunidade para que os contribuintes negociem débitos com descontos de até 95% em multas e juros referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e a Taxa de Licenciamento do Detran.
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Ministro diz que saída antecipada permitirá transição na política econômica e preparação do Orçamento de 2027.
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.
Fiscais identificaram trechos já totalmente desmatados às margens do riacho Itararé.
A perícia poderá confirmar, com precisão, se houve adulteração, manipulação das informações ou qualquer violação das normas vigentes.
Dólar tem se enfraquecido na comparação com o real, mas também em relação a outras moedas do mundo
As ameaças teriam começado após o IMEPI colaborar com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) na fiscalização e interdição de postos de combustíveis durante a Operação Carbono Oculto 86
Inep autoriza apenas garrafas plásticas transparentes e sem rótulo nas salas.
Ministro destacou avanços das políticas públicas sociais brasileiras ao proferir discurso na plenária da Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
Contribuinte tem até a quarta-feira (29) para pagar o imposto e concorrer a prêmios
Partido do presidente argentino conquistou 64 das 127 cadeiras em disputa na Câmara e 13 das 24 no Senado, aumentando sua base no Congresso.
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
A estrutura será operada pela ByteDance, dona do TikTok, em parceria com a Casa dos Ventos, empresa especializada em energia renovável.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.
Alternativas incluem aumento de impostos, cortes de gastos e revisão de benefícios fiscais
Descoberta que rendeu o Nobel de Medicina de 2025 revelou o “freio” do sistema imunológico e abriu caminho para imunoterapias que modulam a defesa do corpo contra tumores.