A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Deputado diz que reforma não busca criar novos cargos.
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
A nova funcionalidade visa dar mais contexto ao conteúdo, onde o usuário poderá descrever do que ele se trata.
. No relato, a mãe explica ainda que durante o assalto, ela não esboçou reação e entregou o aparelho celular que tinha consigo. Em seguida o suposto policial viu ação e iniciou os disparos.
“Há indícios de que seria por motivo de ciúmes, mas ainda precisa ser apurado com profundidade”, disse o delegado Bruno Cogan
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A filha da vítima de apenas oito meses foi encontrada ao lado do corpo da mãe com sinais de desnutrição e desidratação.
Na ação, um grupo de criminosos tomaram sua arma de fogo e pertences, fugindo em destino ignorado.
A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil
A vítima, uma mulher de 41 anos, bebia em um comércio na Rua Antônio Cavalcante Rangel, em Itaitinga. Quando o bar fechou, por volta das 4h e foi deixada na calçada.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Os secretários Ellen Gera e Osmar Júnior estiveram reunidos com o SINTE
Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais
Os policiais foram acionados nesta terça-feira (8), pela mãe da menina, após receber uma mensagem com o pedido de socorro.
Antônio David Alexandrino de Oliveira, 32 anos, vocalista da banda Forró Thop, estava voltando para casa com familiares após uma apresentação quando foi atingido pelo disparo.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
O texto dizia que era necessário “padronizar” o código para todos os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.