As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Segundo comunicado da agência, um dos critérios para a mudança foi a melhora da perspectiva do ambiente fiscal em virtude da aprovação do novo arcabouço fiscal.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
A elevação da nota do Brasil é mais um componente de pressão ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O governo quer enviar à Câmara até 31 de agosto, como parte da segunda fase da reforma tributária, a proposta para taxar fundos exclusivos de investimentos.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
A manutenção das altas taxas de juros no Brasil, atualmente em 13,75%, tem sido alvo de críticas por parte de membros do Governo Federa
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
A ministra afirmou que a equipe econômica possui estratégias para tentar atingir a meta, mas ressaltou a importância de ser realista
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, permanece em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado
Ministra diz que as condições são favoráveis para efetivo corte nas taxas de juros.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
O ECO Piauí tem 15 metas distribuídas em quatro eixos de atuação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Foram apreendidas vacinas contra a Febre Aftosa, Polivalente, Encefalopatia Equina, Garrotilho, Antirrábica, Gumboro e Polivalente Canina
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Ministro defendeu ambiente de crescimento econômico e taxa de juros adequados são metas integradas para retirada de pessoas da extrema pobreza.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento