Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul