Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Ministra assume Igualdade Racial e alerta para falta de recursos da pasta
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
FHC é o mais ilustre morador do aristocrático bairro de Higienópolis em São Paulo.
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O ministro disse que Erenice não é o foco das investigações porque isso dependeria de aprovação do Supremo Tribunal Federal
Maria Thereza Goulart deve receber mais de R$ 640 mil por anistia
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Senador é acusado de improbidade e tráfico de influência
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva