STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
Candidata do PT é a primeira de série com presidenciáveis.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
O casal e a empregada, Francisca da Silva, foram mortos com mais de 70 facadas em agosto de 2009
O anúncio de apoio do deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) à campanha do deputado federal Ciro Nogueira (PP)
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
Bateu com um carro no poste? Pois abra a bolsa e pague o prejuízo
O Brasil detém agora 18 bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador federal
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
Grupo é pivô de crise diplomática entre colombianos e venezuelanos
Proibição de touradas na Catalunha é revanchismo, dizem opositores
TSE mantém prefeita de Nossa Senhora de Nazaré no cargo e suspende eleição
Reeleição deveria ser fora do poder
Indio da Costa afirmou, em entrevista, que o PT tem ligações com o narcotráfico
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Intenção é desencorajar "ações provocativas", afirmou Hillary Clinton.
TSE multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda no Twitter
O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
Três anos após acidente da TAM, parentes de 199 mortos esperam que MPF apresente denúncia.
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Data seria comemorada em 2 de agosto, dia do nascimento de Videla
A pressa de crucificar também leva ao erro ou macartismo jurídico-legal