Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Delegado aproveitou outro documento de citação para se comunicar com ministro Alexandre de Moraes e dizer que Lessa mentiu.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar tentativas de obstrução das investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa.
Além dos 3, outros 2 também são acusados de participação no crime: Ronald Paulo de Alves Paula, major da PM, e Robson Calixto Fonseca
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
“Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, disse ao final da performance.
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones