Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
A jovem defende a "intervenção federal", na qual os militares tomariam as ruas para garantir a permanência de Bolsonaro
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Além disso, as apurações indicam que indivíduos próximos ao presidente efetuaram a venda dessas joias no exterior.
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A defesa do ex-presidente busca saber o que foi dito pelo militar sobre o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
O ex-aliado anteriormente também defendeu aqueles que optaram por não escolher entre Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
Costa Neto mantém um apostura confiante e diz que essa situação não terá impacto negativo nas próximas eleições
O militar é investigado por fraude em cartões de vacinação, desvio de presentes valiosos e a suposta articulação para tentar um golpe de Estado