Estadual
Supremo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
O STF também vai julgar recurso extraordinário
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG