STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada