Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor