Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
A iniciativa é uma medida de combate contra o despovoamento da região e você pode se inscrever para participar. Que tal a ideia?
As rajadas de vento atingiam 235 km/h e o tufão já provocou 500 mm de chuva em menos de 24 horas.
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF não compareceram ao evento, que contou com participação de chefes de Estado de três países de língua portuguesa, do vice e ministros
Candidato disse na sabatina que defende a redução da jornada de trabalho
Na pesquisa anterior, divulgada em maio, o petista aparecia com 40,6% e o atual presidente tinha 32%
A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos
Pouso em Brasília ocorreu pouco antes das 10h. Relíquia deixou Portugal pela primeira vez em 187 anos, para exposição na capital em comemoração ao bicentenário da Independência.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Johnson renunciou na quinta-feira passada, depois de mais de 50 membros do seu governo terem se demitido em protesto contra a gestão
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
Críticos haviam especulado que a derrocada aconteceria antes, mas, resistente, Boris sobreviveu a uma série de crises.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Como resultado imediato da reunião, as rondas da PM passam a ter seus horários ampliados até às 22h
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes