Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
STF decide em favor de prisões de condenados na segunda instância
O julgamento das ações começou em setembro.
Câmara deve votar cassação do deputado na próxima segunda
Luiz Fux argumentou que a tatuagem não desqualifica alguém
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Relator do processo é o ministro Luiz Fux
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Essa é a 2ª carta do cantor, na 1ª ela pedia desculpas aos três
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
O resultado representa uma vitória para o governo
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
Defensoria
Supremo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Normas
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Governo
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa