TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Assis Carvalho diz não ser atribuição do TSE alterar número de deputados
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Apuração vai se concentrar sobre suposto repasse de telefônica ao PT. Lula e Dirceu teriam dado aval para transferência de US$ 7 milhões
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
Lilian Martins pode perder boquinha vitalícia no TCE-PI
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.