Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
De acordo com interlocutores do magistrado, ele entende que a relação de Dirceu com Chávez, embora próxima, era política
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Em nota, Barbosa pediu desculpas à imprensa e disse estar com dores. Ministro também chamou repórter de jornal de "palhaço"
O Parlamento terá a chance de corrigir uma injustiça que está sendo feita com 24 Estados brasileiros e o Distrito Federal,
Apesar de manobras anunciadas por bancada do RJ, veto deve ser votado hoje
Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
Segundo o deputado federal Jesus Rodrigues, a bancada piauiense votará unânime pela divisão da riqueza
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Wellington quer votação do Orçamento e Pré-sal com prioridade