A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
O STF decidiu: o CNJ vai continuar investigando juízes corruptos
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Nossa Justiça está sob julgo dos cidadãos
Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça manifesta apoio ao S
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas